Arquivo do mês: julho 2012

O que está rolando na nossa ocupação?

Confira e acompanhe o que está rolando na ocupação da FAPEX na página “OCUPAÇÃO DA FAPEX”: https://ufbaemgreve.wordpress.com/ocupacao-da-fapex/

A presença de todos os estudantes é muito importante na construção deste espaço! Vem, vem, vem pra luta vem que a luta cresce!

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Carta dos três comandos de greve da UFBA – A educação está em greve!

O que caracteriza a situação atual é a anarquia dos setores produtivos causado por um modelo capitalista onde os mais endinheirados concentram grandes quantidades de capital através de monopólios: trata-se de uma crise do capitalismo que onera fundamentalmente a classe trabalhadora. Para manter seus lucros, os imperialistas estadunidenses aliados aos imperialistas da união Europeia, liderada pela Alemanha, exploram ao máximo aquilo que dá valor a tudo – a força de trabalho. Tudo isso resulta em uma profunda desigualdade social no nosso país com marcas regionais, raciais e de gênero. Diminuir direitos, retirar conquistas é a receita. Pelo lado oposto, a classe trabalhadora, com suas formas de manifestações e uniões sindicais, usam uma tática oposta, de garantia e ampliação de direitos e pela implementação de um projeto de sociedade alternativo ao do grande capital.
O país convive com apenas 18% das crianças tendo acesso a serviço de creches; mais de 14 milhões de não alfabetizados; nossos jovens chegam ao final do ensino fundamental sem saber ler e escrever corretamente; apenas metade destes chegam ao ensino médio na idade correta e temos 1,5 milhões destes fora da escola; e apenas 14% dos jovens conseguem chegar ao ensino superior, sendo que em cada 100 apenas 26 conseguem cursar uma universidade pública. Faz-se fundamental o aumento de vagas nas Universidades, e assim, consequentemente, na UFBa.

Atualmente, o governo gasta quase metade do orçamento federal para pagar juros a banqueiros. Isso demonstra que o tesouro tem dinheiro, mas infelizmente esses recursos só servem para beneficiar os especuladores. Somos a favor da auditoria da Dívida Pública, já que, conforme estudos preliminares – da Auditoria Cidadã da Divida – indicam que grande parte dessa dívida remete-se ao século XIX e XX e, portanto já foram pagas ou não deveriam existir mais. É preciso lutar para inverter essa lógica, para que o dinheiro do povo seja voltado para a educação. E por isso a Educação está em greve!
A Universidade brasileira.
Ao iniciarmos a segunda década do século XXI, adentramos num período em que a universidade pública brasileira mostra, de forma cada vez mais sufocada, sua capacidade de existência. Observamos uma explosão do ensino privado, que hoje conta com 75% das matrículas, e apenas os outros 25% nas universidades públicas. Além disso, nota-se sua degradação frente às políticas orientadas nos últimos anos por acordos internacionais dirigidos por organismos como o Banco Mundial tal como os apresentados no documento ‘La Enseñanza Superior’ (BANCO MUNDIAL, 1995).
Com a aprovação e implementação do Plano de Expansão e Reestruturação das Universidades Públicas (REUNI),que tem como meta global aumento da relação quantitativa entre professor-aluno (1 professor para 18 alunos) e 90% do índice de conclusão nos cursos de graduação, realizou-se uma expansão no número de vagas para ingresso, sem a devida expansão da estrutura das universidades, de seu montante orçamentário e de pessoal (professores e técnicos administrativos). Nesse contexto de falta de professores, os estudantes da pós-graduação são frequentemente pressionados a assumir turmas, em Estagio e o Tirocínio Docente, que deveriam ser espaços supervisionados por professores da casa, e se transformam em alternativa à contratação de docentes, bem como estudantes de graduação que são pagos com bolsas de permanência para suprir a falta de servidores técnico-administrativos.
• Gestão participativa
A garantia de uma universidade de fato autônoma e internamente democrática passa pela ampliação dos espaços coletivos de poder e tomada de decisões. Assim, é necessário que busquemos aprofundar a democratização das relações internas de forma direta e paritária a eleição de reitor e diretores de unidades e que também se garanta a construção de um orçamento universitário transparente e participativo e combate irrestrito ao assédio moral.
• Ensino, pesquisa e extensão
Para que a universidade pública possa ser efetiva como um centro da formação crítica de cidadania emancipatória e com função social bem definida, é necessário retomar os três pilares, ensino-pesquisa-extensão em seu interior, e, desse modo, aprofundar a relação com a sociedade e o estado de forma que essa possa ser sujeito de seus resultados científicos, principalmente através das Atividades Curriculares em Comunidade (ACC’s), garantindo sua obrigatoriedade na matriz curricular e disponibilizar as condições necessárias para sua implementação .Bem como da criação do Instituto de Educação Infantil, Escola de Aplicação, construção do Complexo Esportivo Educacional da UFBa,Insituto de Educação Física, Esporte e Lazer e criação da Universidade Corporativa responsável pela qualificação do quadro técnico e da concepção/aperfeiçoamento de modelos gerenciais necessários ao cumprimento da missão institucional da UFBA.
Ainda, reivindicamos ampliação do número e valor de bolsas, com democratização do processo de seleção, de Iniciação Científica, Extensão, Monitoria, equiparadas ao salário mínimo, bem como das bolsas de mestrado e doutorado, com vistas a universalização, e reajuste de 40% já! 

• Melhoria das condições de trabalho
Estas questões estão diretamente ligadas à garantia da melhoria das condições de trabalho aos professores e técnicos administrativos, bem como de aprendizagem aos estudantes. Para tanto reivindicamos com urgência a realização de concurso público para contratação de técnico- administrativos e professores com prioridade para Dedicação Exclusiva; a implantação dos turnos contínuos de funcionamento e jornada de trabalho na universidade – viabilizando o funcionamento de forma continua, com maior eficiência e qualidade, de modo que, todos os usuários, da estrutura administrativa interna e externa, sejam atendidos nos três turnos de funcionamento, nos termos do Decreto Presidencial nº 4.836 de 09 de setembro de 2003; a ampliação de estrutura física para a universidade com implantação e reaparelhamento de laboratórios, ampliação e melhoria de bibliotecas com política de aquisição de livros e periódicos ampliando seu acervo bibliográfico, garantia de salas de aulas, sala de professores, sede da APG e de reuniões para todos os docentes.
• Assistência Estudantil
Através do programa de ações afirmativas, a universidade proporcionou a entrada de setores historicamente marginalizados, e por tal motivo, deve continuar com essa politica. Além disso, garantiu-se a ampliação do numero de vagas sem a segurança das mínimas condições de permanência dos estudantes. Consideramos que a Assistência Estudantil deve ser garantida a todos os estudantes dessa universidade, inclusive aos pós – graduandos, que lutam por um Plano Nacional destinado a essa área, e os oriundos dos Bacharelados Interdisciplinares. É necessário que a universidade não apenas aplique a verba do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), mas que implemente os 15% do orçamento da UFBA para Assistência Estudantil, e no mínimo 1,5 bilhão do orçamento do MEC. Reivindicamos, também, a reforma das atuais residências universitárias e construção de novas; retorno do transporte intercampi (BUZUFBA), com acesso gratuito; aprovação e construção dos Restaurantes Universitários da UFBA, nos campi Canela e São Lázaro, com garantia imediata de pontos de distribuição; ampliação de vagas na creche.
• Privatização e financiamento
Iniciamos 2012 com o corte de 55 bilhões de reais do orçamento geral da União, enquanto investe-se apenas 3,18% deste orçamento para educação e 0,43% para ciência e tecnologia e 3,98% para saúde, investimento aquém das necessidades da educação e das universidades, sufocando paulatinamente o seu funcionamento. Esse baixo investimento tem aberto flanco para a iniciativa privada através de serviços terceirizados e das fundações de direito privado. Estas últimas ferem a autonomia universitária interferindo na sua função social, já que se colocam como controladoras de toda a verba direcionada à universidade, determinando indiretamente as suas demandas e atendendo a interesses relacionados á transferência de verba pública para o setor privado e sua coexistência pacífica dentro da Universidade.
No âmbito da pós – graduação, vivemos um achatamento dos prazos e período de formação com total adequação à lógica mercadológica assumida e implementada pelos órgãos de fomento à pesquisa como, por exemplo, o CNPq, a Capes, FAPESB e outros que desenvolvem a política dos editais para repassar recursos para as Universidades. Além disso, observamos a ênfase das pesquisas na Universidade submetidas ao produtivismo quantitativo em detrimento de sua qualidade. Essa condição coloca a universidade, enquanto instituição que produz conhecimento, totalmente dependente , sem autonomia , já que o financiamento dos programas de pós – graduação depende da avaliação externa realizada por essas agencias de forma meritocrática.
É fundamental lutarmos contra a mercantilização, privatização e terceirização da universidade pública. Dessa maneira, os setores grevistas na UFBa posicionam-se contra a adesão da UFBA à EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares). Por isso, reivindicamos retirada da MP 520 que regulamenta a parceria público-privada dos Hospitais Universitários, a revogação da Lei nº 12550/2012 que cria a EBSERH; a retirada das Fundações de Apoio Privadas e dos Cursos Pagos nas universidades públicas, coibindo-se todos os processos privatizantes como cursos pagos de pós-graduação, extensão, etc.; bem como a realização de uma auditoria pública das contas das Fundações já existentes.
A greve dos três segmentos- estudantes, professores e técnicos administrativos atinge nesse momento 95% das IFES. Apesar do Brasil ser atualmente a sexta maior economia do planeta, ocupa 84ª posição entre 187 países no Índice de Desenvolvimento Humano: somos um país rico no qual a maioria de sua população não usufrui dessa riqueza.O investimento em educação é um dos caminhos para superar nossas desigualdades, temos condições para superar o descaso rotineiro no ensino superior público brasileiro. Desta forma, reivindicamos e, em conjunto, exigimos a aplicação dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública imediatamente em 2013, de forma a atender e priorizar tanto a educação básica como a superior.

Chamamos toda a população para juntos lutarmos em defesa da educação pública e de qualidade!

Comando de greve dos Docentes, Discentes, Técnico-Administrativos e Associação de Pós-Graduandos

 

[1] Disponivel em http://www.divida-auditoriacidada.org.br, acessado em 19 de julho de 2012.

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Lutar não é crime!

DIRETAMENTE DA OCUPAÇÃO DA FAPEX!

Na última quarta-feira (25/07), ocupamos a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) por tempo indeterminado. O objetivo tem sido pressionar a Reitoria da UFBA a atender as nossas reivindicações que constam em uma carta com cinquenta pontos, reiterada há várias semanas e enviadas desde o início da greve, que já dura cinquenta e três dias. Além disso, enviamos uma nova carta à Administração Central com 10 pontos de pauta prioritários, metas e prazos facilmente realizáveis.
Infelizmente, foi divulgada uma nota pela FAPEX, em horário nobre das emissoras televisivas, que criminalizou o Movimento Estudantil, nos culpando por atrasos de pagamentos de bolsa estágio, salários, fornecedores e prestadores de serviço. Tal pronunciamento da Fundação encobre as verdadeiras motivações que nos levaram à ocupação. É lamentável que a FAPEX tenha recorrido à grande imprensa para criminalizar um movimento social – prática recorrente entre os setores conservadores da sociedade. Porém, a tentativa de criminalização não torna a nossa luta intransponível, pelo contrário, destaca a responsabilidade que temos de disputar um novo projeto de sociedade, em que a educação não seja refém de uma lógica mercantilista.
Repudiamos veementemente a utilização dos meios de comunicação de massa para recriminar reinvindicações legítimas, principalmente quando se trata de setores sociais historicamente prejudicados, como o MST e o Movimento de Mulheres. Foi essa mesma imprensa que se beneficiou e, em certa medida, sustentou o golpe militar, que divulgou tendenciosamente a reintegração de posse do Pinheirinho e que hoje, praticamente, omite uma greve nacional puxada em prol da Educação.
Não é de agora que a adiministração central da UFBA trata o movimento estudantil com descaso, visto que no ano passado a mesma se comprometeu a atender algumas das pautas do corpo discente (a exemplo dos Restaurantes Universitários de São Lázaro, do Canela e o BUSUFBA) até os meses de março e abril deste ano; porém, até agora nada foi feito. Durante a nossa greve, ocorreram diversos espaços de diálogo com a Reitoria, como a audiência pública do dia 09 de julho. Nessa audiência, a administração central, já tendo conhecimento das pautas reivindicadas, mostrou a sua total incapacidade e falta de vontade em dialogar com as demandas discentes – não apresentando propostas concretas, recorrendo, sobretudo, a GT’s (Grupos de Trabalho) numa tentativa de protelar o debate. É fundamental que a Reitoria entenda a força dessa greve e o caráter emergencial que deve ser dado ao cumprimento das pautas!
Nesse contexto de ocupação da FAPEX, que hoje completa cinco dias, a reitoria não tem tratado o movimento estudantil com seriedade, e vem recorrendo a táticas covardes para criminalizar a nossa mobilização, a exemplo da nota supracitada. Além disso, ontem (28/07), como uma consequência da ocupação, uma comissão que compõe o Comando de Greve dos Estudantes se reuniu com o Reitorado no Pavilhão de Aulas III, em Ondina. A negociação não teve como resultado propostas concretas, mas uma postura evasiva por parte da Reitoria, que estava mais preocupada com o retorno das atividades da Fundação do que com o atendimento das pautas estudantis. Reivindicações como a licitação e a abertura de editais para os restaurantes universitários, que influenciam diretamente na permanência dos estudantes na Universidade, estão sendo barradas por conta do descaso travestido de burocracia da administração central.
O movimento estudantil é formado por diferentes discentes, de diversas classes sociais e de distintas áreas de atuação, porém mudar o status quo vigente e as relações desiguais é um ponto que nos une! Somos futuros professores, médicos, cientistas sociais, comunicólogos, engenheiros, psicólogos e muitos outros que continuarão a lutar pela descriminalização dos movimentos sociais. A história tem mostrado a importância que o Movimento Estudantil tem, as conquistas que obtivemos, a nossa contribuição na redemocratização do país e a nossa atuação em garantir que o povo esteja dentro das Universidades.
De forma alguma, ocupamos a Fundação com a finalidade de prejudicar bolsistas e trabalhadores, pelo contrário, ocupamos para que as pautas reivindicadas sejam atendidas e para que os filhos da classe trabalhadora possam adentrar e permanecer na Universidade. O compromisso que a UFBA tem com todos nós, inclusive com os que estão fora de suas dependências, precisa ser cobrado e nós faremos o que for possível para isso. O nosso compromisso é por uma Universidade melhor, diversa e que sirva a todas e todos. A situação da UFBA desperta a nossa inquietação e a nossa indignação enquanto estudantes, protagonistas sociais e compromissados com a Educação do país. Lutar não é crime!

Na luta de classes
Todas as armas são boas
Pedras
Noites
Poemas

(Leminski)

Comando de Greve dos Estudantes da UFBA,
29 de Julho de 2012, da FAPEX ocupada.

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Por que Estamos Ocupados

À Comunidade Baiana e à Comunidade Universitária

Nesta quarta-feira, dia 25 de julho, entramos no 49° dia de greve dos estudantes. Na Universidade Federal da Bahia, professores e técnicos administrativos também estão em greve há quase dois meses. Nacionalmente, 58 Universidades Federais se encontram com as suas atividades paralisadas. A Greve Nacional tem forçado o Governo a sentar-se à mesa de negociação e apresentar, minimamente, propostas ao movimento paredista.

Porém, a sinalização do governo Federal parece não compreender as reais necessidades para a garantia de uma educação pública e socialmente referenciada. As últimas propostas apresentadas pelo MEC não garantem um processo de negociação sério, capaz de dar celeridade as demandas dos segmentos acadêmicos. Dessa maneira, nos dirigimos ao mesmo governo para que este atenda as reivindicações das categorias garantindo uma expansão com qualidade e que atenda o povo.

Se por um lado o governo não apresenta propostas que nos contemple, na UFBA, não tivemos a oportunidade de negociar. Encaminhamos, há várias semanas atrás, um documento contendo 50 pontos de pauta. Realizamos uma audiência pública com as pautas prioritárias, solicitamos respostas escritas, explicações, mas não obtivemos nada. Em nossa percepção da construção da greve local e sob a orientação do Comando Nacional de Greve dos Estudantes, na necessidade de ações concretas e radicalizadas, optamos por realizar a ocupação do prédio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão, a FAPEX.

Ademais, solicitamos à administração central da UFBA respostas concretas sinalizando, inclusive, os prazos dos 50 pontos da Carta e das pautas prioritárias. Nesse cenário, esta ocupação objetiva, para, além disso, a outros dois pontos fundamentais: pela democracia interna nos órgãos decisórios da universidade e, por outro lado, contra a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares).

A Administração Central da UFBa parece ainda não compreender o caráter dessa greve. Cabe dar celeridade á efetivação de nossas reinvindicações já aprovadas no CONSUNI do dia 20 de outubro de 2011. Com isso, traçamos prioridades, prazos e metas para que assim possa-se evidenciar o que consideramos avanços. Nossas pautas são concretas e realizáveis desde que haja maior vontade politica da Reitoria em fazê-las.

Nesse sentido, estamos abertos ao diálogo franco com a reitoria da UFBA, de modo que possamos resolver da melhor forma possível as questões que levam os/as estudantes da universidade a praticar esta ação. Todavia, enfatizamos que a ocupação é por prazo indeterminado, tendo em vista o atendimento real de tudo o que foi apresentado pelos estudantes.

Salvador, 25 de julho de 2012.

Comando de Greve dos Estudantes da UFBA

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#MOBILIZAUFBA

#MOBILIZAUFBA

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24 de julho de 2012 · 19:33

Reunião do Comando de Greve dos Estudantes – 23/07/2012

Relatoria

OBS: Caso haja alguma desinformação acerca das falas relatadas, solicito que as pessoas evidenciem o problema observado nos comentários. Grato!

PAUTA:

  1. Informes;

  2. Assembleia (tirar apenas a mesa da assembleia, responsabilizar alguém pela lista da assembleia e local);

  3. Calendário

Representantes do comando: 12 dos cursos, mais 2 do DCE.

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Reunião do Comando de Greve dos Estudantes nesta segunda(23)

Atenção companheiros e companheiras do Comando de Greve,
Conforme resolução da última reunião realizada na quarta(18), as reuniões do comando ocorrerão às segundas e quintas. Nesse sentido, a próxima será realizada nesta segunda(23), 17h, no DCE.
Comando de Greve dos Estudantes da UFBA

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